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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 16:30
Sindicato entra com ação no STF contra devolução de 'supersalários'
Entidade de servidores do legislativo diz que dinheiro foi recebido de boa fé
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 16:50
Impedir demissão coletiva sem negociação com sindicato é ativismo judicial
Na decisão, o ministro afirmou que a hipótese de negociação prévia com sindicatos antes de demissões em massa "é de nítido ativismo judiciário".
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 14:16
Sindicato de bancários devolverá quantia já executada contra Banco
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Belo Horizonte e Região terá que
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 10:23
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2005 - 08:01
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Gratuidade da justiça a sindicato. Ausência de previsão legal.
Não há previsão legal para o deferimento da gratuidade da Justiça ao sindicato quando pleiteia o
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade
Dispensado o relatório na forma do artigo 852-I da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso de revista patronal. Ilegitimidade ativa do sindicato. Horas extras.
respeito do art. 8º, III, da CF, que o sindicato profissional detém legitimidade para ajuizar, como
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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Registro Civil de Pessoa Jurídica.
Recusa de registro de sindicato mantida em primeiro grau.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:17
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 15:15
Sindicato acionará Justiça contra jogos às 13h na Copa
A Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol está preocupada com os efeitos do calor sobre a saúde dos jogadores
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 10:29
Conselheiro fiscal de sindicato não tem direito a estabilidade provisória
Empregados eleitos para exercerem a função de conselheiros fiscais de sindicato da categoria a que
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 17:51
Recurso de revista. Substituição processual.
Sindicato. Amplitude.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:27
Presidente do IAB diz que não há democracia sem o livre exercício profissional da advocacia
A advocacia e o estado democrático de direito foi o tema da palestra feita pela presidente do
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Sindicato. Motoristas de táxi. Desmembramento. Possibilidade. Categorias diferenciadas. Liberdade sindical. Regularidade na formação do sindicato. Reexame fático.
O princípio da unicidade sindical não obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista do sindicato dos bancários da Bahia.
Participação nos lucros. Alteração estatutária. Redução de percentual.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 13:01
Presidente Bedran mantém liminar concedida à Apeoesp
Liminar determinou ao secretário da Educação do Estado de São Paulo que organize a jornada de trabalho de todos os professores da rede pública de São Paulo para o ano de 2012 e os seguintes, independentemente do regime de contratação
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:30
OAB defende validade de contrato entre entidades sindicais e advogados
Sindicato pode postular em juízo e, logo, pode e deve contratar advogado
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 10:19
DEM pede multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em evento de sindicato
A Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) estabelece que a propaganda eleitoral só pode começar a partir do dia 6 de julho do ano da eleição. Quem desrespeitar essa determinação está sujeito à multa.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 17:09